Termos e Condições

Identificação do vendedor

Esta loja online é explorada por [nome ou denominação social], NIF [NIF], com sede em [morada completa], doravante "Vendinhas com Gratidão". Contacto: [email de contacto].

Âmbito

Estes termos aplicam-se a todas as compras feitas nesta loja por consumidores, ao abrigo da lei portuguesa, em particular do Decreto-Lei n.º 24/2014 (contratos celebrados à distância).

Preços e pagamento

Todos os preços estão em euros e incluem IVA à taxa legal em vigor. Os portes de envio são indicados antes da confirmação da encomenda.

Aceitamos pagamento por cartão, MB WAY e referência Multibanco, processados de forma segura pela Stripe, e por transferência bancária ou MB WAY diretamente para a loja, com os dados mostrados no fim da compra. Também pode encomendar pelo WhatsApp; nesse caso, combinamos consigo a forma de pagamento.

Encomendas

A encomenda considera-se aceite depois de confirmado o pagamento ou, nas encomendas pelo WhatsApp, depois da nossa confirmação. Nos pagamentos por transferência ou MB WAY, a encomenda é preparada depois de recebermos o valor; se não o recebermos em 3 dias úteis, podemos cancelá-la. Se um artigo deixar de estar disponível, informamos e devolvemos o valor pago.

Entregas

Entregamos em Portugal continental. O prazo indicativo é de [X a Y] dias úteis após a confirmação da encomenda, e nunca superior a 30 dias.

Direito de livre resolução

Pode desistir da compra no prazo de 14 dias a contar da data em que recebe os artigos, sem indicar o motivo. Para isso, envie-nos uma declaração inequívoca para [email de contacto].

Devolvemos todos os pagamentos recebidos, incluindo os portes de envio iniciais, no prazo de 14 dias após sermos informados, podendo reter o reembolso até recebermos os artigos. Os custos de devolução são suportados pelo cliente. Os artigos devem ser devolvidos em bom estado.

Garantia

Os bens têm a garantia legal de conformidade de 3 anos prevista no Decreto-Lei n.º 84/2021.

Reclamações e resolução de litígios

Pode apresentar reclamação através do Livro de Reclamações Eletrónico (www.livroreclamacoes.pt).

Em caso de litígio, pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo, como o [nome da entidade RAL, ex.: CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo, www.cniacc.pt]. Mais informação no Portal do Consumidor (www.consumidor.gov.pt).